02/06/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO VIANA em 26/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:54

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:54

Decorrido prazo de JORGE NEY MOTA BANDEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:48

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO VIANA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:10

Decorrido prazo de PRESCILIA DE AGUIAR GARCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:07

Decorrido prazo de NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:54

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO VIANA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:35

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001505-28.2011.8.10.0053 Autor(a): MOACIR MACEDO VIANA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES - MA5681, MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS - MA4788-A, JORGE NEY MOTA BANDEIRA - MA9316, PRESCILIA DE AGUIAR GARCIA - MA5695-A Réu/ré: MARIA JOSE LIMA DE ANDRADE e outros (2) Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 06 de Julho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
20/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:57

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:04

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:12

Juntada de volume
17/01/2023 14:12

Juntada de volume
13/12/2022 14:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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