15/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:19

Juntada de juntada de ar
15/08/2024 11:19

Decorrido prazo de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 03/07/2024 23:59.
10/05/2024 19:21

Juntada de petição
22/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.
20/02/2024 08:47

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:20

Transitado em Julgado em 31/01/2023
28/04/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:43

Juntada de petição
13/04/2023 15:28

Juntada de petição
12/04/2023 16:51

Juntada de petição
10/03/2023 14:14

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 30/01/2023 23:59.
29/12/2022 17:53

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2021 13:28

Conclusos para julgamento
18/04/2021 13:28

Juntada de termo
07/04/2021 07:29

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:38

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804062-76.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Bancários, Provas] REQUERENTE: MARINEIDE DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 REQUERIDO: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) REU: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Não existe preliminar arguida. A questão de fato que recairá sobre a atividade probatória é saber se houve a regular prestação do serviço. Entendo que a questão é de direito e comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, IV do NCPC. Cada parte cumprirá o ônus da prova. Não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, eis que reconhecida a irregularidade na celebração do contrato, persiste a a dúvida quanto à necessidade de condenação por dano moral, face a fraude cometida por terceiros. De igual modo, não persiste a designação de perícia (prova grafotécnica) eis que é evidente a fraude cometida por terceiros. Para que não haja alegação de cerceamento de defesa, proceda-se a intimação das partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, ou aceitam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Decorridos os prazos acima, voltem-me os autos conclusos para os demais atos. Cumpra-se. Imperatriz,16/03/2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
22/03/2021 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:51

Juntada de petição
22/03/2021 00:30

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0804062-76.2020.8.10.0040 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Autor(a)(s): MARINEIDE DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Ré(u)(s): SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISÃO DE SANEAMENTO Não existe preliminar arguida.

A questão de fato que recairá sobre a atividade probatória é saber se houve a regular prestação do serviço.

Entendo que a questão é de direito e comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, IV do NCPC.

Cada parte cumprirá o ônus da prova.

Não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, eis que reconhecida a irregularidade na celebração do contrato, persiste a a dúvida quanto à necessidade de condenação por dano moral, face a fraude cometida por terceiros.

De igual modo, não persiste a designação de perícia (prova grafotécnica) eis que é evidente a fraude cometida por terceiros.

Para que não haja alegação de cerceamento de defesa, proceda-se a intimação das partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, ou aceitam o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Decorridos os prazos acima, voltem-me os autos conclusos para os demais atos.

Cumpra-se.

Imperatriz,16/03/2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
18/03/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2020 17:24

Juntada de petição
03/08/2020 18:14

Conclusos para decisão
03/08/2020 18:13

Juntada de Certidão
31/07/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 29/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:35

Juntada de Certidão
02/07/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 16:14

Conclusos para decisão
16/06/2020 19:35

Juntada de contestação
04/05/2020 15:06

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2020 13:48

Conclusos para decisão
27/04/2020 13:48

Juntada de termo
27/04/2020 10:05

Juntada de petição
01/04/2020 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:57

Conclusos para despacho
17/03/2020 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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