TJMA - 0813796-69.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 11:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/02/2024 02:21
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:08
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:55
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 07:41
Juntada de malote digital
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09/01/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 16:30
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *21.***.*27-54 (CORRIGENTE)
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14/12/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/12/2023 09:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/12/2023 09:40
Juntada de Certidão
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12/12/2023 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/12/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 14:31
Declarada incompetência
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22/11/2023 00:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:07
Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Viana em 21/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.
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27/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
CORREIÇÃO PARCIAL N°0813796-69.2023.8.10.0000 CORRIGENTE : RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA Advogados : FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA8672-A CORRIGIDO : 1ª Vara da Comarca de Viana Vistos, etc.
Trata-se de CORREIÇÃO PARCIAL promovida em face do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viana. É o relatório.
Decido.
Compete a E.
Tribunal de Justiça, de acordo com o art. 20, do Regimento Interno, processar e julgar correição parcial, conforme abaixo destacado: "Art. 20. 36 Compete às câmaras de direito privado: I – processar e julgar: (...) h) pedidos de correição parcial e reclamações em matéria de direito privado; Verifico que a presente Correição Parcial foi proposta perante o Órgão Especial, incompetente para apreciar a presente matéria.
Diante de novo entendimento desta e.
Corte, determino a remessa para um dos Desembargadores das Câmaras de Direito Privado.
Publique-se.
Redistribua-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA -
25/10/2023 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/10/2023 14:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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25/10/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 17:40
em cooperação judiciária
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27/06/2023 11:37
Conclusos para decisão
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27/06/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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