03/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:21

Juntada de petição
21/05/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 17:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:28

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:10

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:09

Juntada de Certidão
27/11/2021 19:40

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 22:34

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018672-20.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista que não houve manifestação da parte executada acerca da penhora realizada, conforme certidão de Id. 39901196, página 19, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 10 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
17/11/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:37

Conclusos para despacho
01/04/2021 11:12

Juntada de petição
28/03/2021 02:02

Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:40

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018672-20.2011.8.10.0001 AUTOR: SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
17/03/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:20

Juntada de Certidão
18/01/2021 08:47

Recebidos os autos
18/01/2021 08:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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