27/10/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2022 15:02

Juntada de ato ordinatório
21/10/2022 09:55

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 18:48

Juntada de apelação cível
30/08/2022 17:02

Decorrido prazo de ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 19:34

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 14:31

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:18

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:33

Decorrido prazo de ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA em 22/09/2021 23:59.
03/09/2021 03:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2021.
03/09/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822606-74.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE MOURA MAFFRA - SP293935, DANIELA BONATO BARBOSA - SP240720 RÉU:MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a empresa autora para se manifestar sobre a petição de ID nº 49320398, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 03 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
25/08/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 16:47

Juntada de petição
03/08/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 02:56

Conclusos para despacho
20/07/2021 13:26

Juntada de petição
23/06/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:02

Juntada de petição
23/03/2021 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822606-74.2016.8.10.0001 AUTOR: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MOURA MAFFRA - SP293935, DANIELA BONATO BARBOSA - SP240720 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT Despacho: Vistos, etc.

Considerando que o Municípios de São Luís levanta várias questões de ordem pública na Petição de ID nº 32887332, em atenção aos Princípio do Contraditório e da Vedação da Decisão Surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a mencionada petição, bem como, retifique eventuais irregularidades apontadas quanto ao defeito de representação alegado, caso entenda que haja o referido defeito.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 09 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/03/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 10:56

Conclusos para julgamento
24/07/2020 11:28

Juntada de petição
17/07/2020 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 10:06

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 14:00

Juntada de Manifestação+em+Ação+de+Cobrança+-+0822606-74.2016.8.10.0001+-+ENSIN+EMPRESA+NACIONAL+DE+SINALIZAÇÃO
17/06/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:48

Juntada de petição
22/03/2019 09:36

Conclusos para despacho
22/03/2019 09:36

Juntada de Certidão
21/03/2019 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/03/2019 23:59:59.
18/01/2019 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 11:05

Conclusos para despacho
30/05/2016 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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