25/04/2025 10:00

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:46

Juntada de petição
20/02/2025 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 17:05

Juntada de petição
27/01/2025 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
13/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
19/12/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:03

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:14

Publicado Intimação de acórdão em 15/10/2024.
15/10/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:06

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BARROS - CPF: *88.***.*67-04 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:22

Juntada de petição
30/08/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:01

Recebidos os autos
28/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
28/08/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:13

Determinado o cancelamento da distribuição
28/08/2024 11:13

Declarada incompetência
13/08/2024 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 09:21

Juntada de parecer
08/08/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
28/07/2024 16:16

Recebidos os autos
28/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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