21/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:13

Juntada de petição
03/07/2025 13:47

Juntada de petição
03/07/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:08

Juntada de petição
27/05/2025 08:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:33

Juntada de petição
18/02/2025 09:58

Juntada de petição
18/02/2025 04:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:14

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:39

Juntada de petição
03/12/2024 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 17:04

Juntada de petição
27/11/2024 13:00

Recebidos os autos
27/11/2024 13:00

Juntada de despacho
10/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 13:05

Juntada de ato ordinatório
08/06/2024 20:52

Juntada de contrarrazões
07/06/2024 16:37

Juntada de apelação
23/04/2024 10:06

Juntada de petição
23/04/2024 09:51

Juntada de petição
23/04/2024 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 23/04/2024.
23/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 13:29

Conclusos para decisão
29/10/2023 17:41

Juntada de petição
29/10/2023 17:18

Juntada de réplica à contestação
27/10/2023 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:14

Juntada de contestação
29/08/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 19:15

Juntada de diligência
12/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:01

Expedição de Mandado.
02/02/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801166-50.2023.8.10.0074

Anizete Cardozo de Moura Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0803208-76.2023.8.10.0105

Maria de Jesus Pereira Alves

Banco Pan S/A

Advogado: Francisca Islanne Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800052-84.2023.8.10.0136

Benedito Soares

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0803331-36.2023.8.10.0053

Rafael Jose de Moraes

Instituto Consulplan de Desenvolvimento,...

Advogado: Mauricio Barroso Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800887-82.2022.8.10.0144

Maria Aurenilda Cunha Sousa

Municipio de Vila Nova dos Martirios

Advogado: Fernando Batista Duarte Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2024 13:07

Exibir Processo