24/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2025 00:59

Decorrido prazo de PABLIA NEIA DE OLIVEIRA BEZERRA LIMA em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:58

Juntada de malote digital
29/05/2025 00:03

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:19

Conhecido o recurso de PABLIA NEIA DE OLIVEIRA BEZERRA LIMA - CPF: *61.***.*12-20 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:01

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2025 17:18

Juntada de petição
11/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:07

Recebidos os autos
07/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/04/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/07/2024 14:26

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2024 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:11

Juntada de petição
26/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:22

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2024 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de PABLIA NEIA DE OLIVEIRA BEZERRA LIMA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público PROCESSO N.º 0813506-54.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: PABLIA NEIA DE OLIVEIRA BEZERRA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A AGRAVADO: AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manejado pela parte Agravante, com objetivo de modificar a decisão proferida pelo MM Juiz a quo, nos autos da ação ordinária promovida pela parte Agravada.

Eis o breve relatório, passo a decisão.

Em análise prefacial dos autos, das razões de agravar e dos fundamentos do pedido para concessão de efeito suspensivo, facilmente se constata confusão com o mérito da questão sub judice, trazida com o manejo do agravo de instrumento.

Nesse contexto, para se evitar um prejulgamento da matéria, sem a manifestação da parte agravada, por cautela, deixo de apreciar o efeito suspensivo requerido para manifestar-me, de forma definitiva, acerca da pretensão recursal após o estabelecimento do contraditório.

Assim, intime-se a parte requerida para, querendo, contrarrazoar o agravo intentado.

Decorrido o prazo legal, com ou sem reposta, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís/MA, 1 de novembro de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator
01/11/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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