07/07/2021 07:09

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 15:45

Juntada de petição
19/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 06:34

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2021 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
15/06/2021 11:57

Realizado cálculo de custas
26/05/2021 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2021 07:46

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 07:44

Transitado em Julgado em 22/05/2021
22/05/2021 05:02

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:34

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:52

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:52

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:46

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:46

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 07:13

Juntada de termo
30/04/2021 09:08

Expedição de Informações pessoalmente.
30/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 17:41

Juntada de
28/04/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806139-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK - MA4874, DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231, CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - MA7262 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715 SENTENÇA Considerando o cumprimento voluntário realizado pelo executado relativo ao valor dos honorários sucumbenciais (id 44085370), por meio de depósito judicial datado de 12/04/2021, defiro o pedido de levantamento de valores em favor do patrono no importe de R$ 1.396,59 (um mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial.

Em caso de eventual solicitação de transferência/depósito bancário, em decorrência da pandemia declarada pela OMS, motivada pelos efeitos provocados pela Covid 19, autorizo, desde logo, referida transferência em conta a ser informada pelo postulante, mediante o devido recolhimento das custas relativa ao selo do alvará judicial a ser expedido em seu favor.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta a ser indicada, acompanhado do respectivo alvará.

Não havendo manifestação da parte autora, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de abril de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
27/04/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 08:46

Juntada de petição
24/04/2021 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2021 09:28

Conclusos para decisão
16/04/2021 17:41

Juntada de petição
14/04/2021 19:03

Juntada de petição
23/03/2021 01:12

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806139-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK - MA4874, DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231, CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - MA7262 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715 DESPACHO Determino que a secretaria altere a classe processual no PJE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (id 12229450), bem como o requerimento de id 38181026, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 38181026 - Pág. 9), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de março de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
19/03/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 11:21

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:08

Processo Desarquivado
19/11/2020 10:41

Juntada de petição
11/06/2019 15:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2019 11:01

Juntada de termo
12/12/2018 12:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/12/2018 23:59:59.
24/10/2018 13:30

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2018 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2018 11:48

Juntada de Certidão
29/08/2018 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2018 19:05

Realizado cálculo de custas
18/06/2018 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2018.
18/06/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2018 10:58

Transitado em Julgado em 07/06/2017
12/06/2018 10:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/06/2018 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2017 00:29

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 06/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 01:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica
05/05/2017 16:27

Julgado procedente o pedido
04/05/2017 12:57

Conclusos para julgamento
04/05/2017 12:55

Juntada de Certidão
08/04/2017 09:11

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 07/04/2017 23:59:59.
17/03/2017 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
17/03/2017 11:07

Juntada de ato ordinatório
17/03/2017 11:05

Juntada de Certidão
16/03/2017 00:17

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 14/03/2017 23:59:00.
16/03/2017 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/03/2017 23:59:00.
15/03/2017 16:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2017 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
09/03/2017 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2017 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2017 09:16

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 09:30.
16/02/2017 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 13:29

Conclusos para julgamento
12/12/2016 13:29

Juntada de Certidão
12/11/2016 00:07

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 11/11/2016 23:59:59.
12/11/2016 00:06

Decorrido prazo de LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO em 11/11/2016 23:59:59.
07/10/2016 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica
07/10/2016 08:18

Juntada de ato ordinatório
05/10/2016 16:18

Juntada de termo
14/03/2016 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2016 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016 14:58

Conclusos para decisão
29/02/2016 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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