TJMA - 0802284-69.2019.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

DUCIVALDO BRITO

CPF *83.***.*45-15

Advogados

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB: 3755/MA

CPF *68.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 11:29

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 17:08

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2025 07:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 18:08

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 21/10/2024 18:08

    Outras Decisões

  • 18/10/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 16:14

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 14:43

    Publicado Intimação em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 13/10/2024 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:02

    Juntada de cópia de dje

  • 28/07/2024 04:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 16:55

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 00:29

    Publicado Intimação em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2024 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/05/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 02:19

    Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 00:45

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2023 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/11/2023 11:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/11/2023 11:11

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/11/2023 11:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:28

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 00:52

    Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2023 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 21:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/09/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 21:38

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 11:35

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 07:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 07:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/06/2023 16:21

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 03:42

    Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 15:28

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 09:52

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 10:09

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 09:21

    Transitado em Julgado em 13/09/2022

  • 28/10/2022 15:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 15:53

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 24/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 08:50

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2022 20:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 08:53

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 17:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 20/12/2021 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802284-69.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): DUCIVALDO BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/02/2022 09:00hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de dezembro de 2021.

    NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara. 

  • 16/12/2021 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 23/09/2021 10:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 23:03

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 19:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2021 19:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 01:14

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802284-69.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): DUCIVALDO BRITO Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755  PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL E APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS  Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial, bem como apresentar alegações finais.

    Pinheiro/MA, 19 de março de 2021.

    JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara.

    Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.

  • 19/03/2021 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 08:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/03/2021 08:32

    Juntada de laudo

  • 08/12/2020 04:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 04:12

    Decorrido prazo de DUCIVALDO BRITO em 04/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 07:31

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 29/11/2020 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 17:40

    Publicado Intimação em 23/11/2020.

  • 21/11/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 19/11/2020 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 18:23

    Juntada de Petição

  • 04/08/2020 11:18

    Juntada de petição

  • 25/07/2020 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2020 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2020 18:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/04/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 16:51

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 11:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/04/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 17:47

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 06/03/2020 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 17:04

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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