TJMA - 0801261-34.2023.8.10.0154

10/04/2024 12:00

Baixa Definitiva

10/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 00:53

Decorrido prazo de 55 SOLUCOES S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA DE LIMA SOUSA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:05

Publicado Acórdão em 14/03/2024.

14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 15:46

Conhecido o recurso de ANTONIA HELENA DE LIMA SOUSA - CPF: *05.***.*71-04 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2024 13:05

Juntada de Certidão de adiamento

08/03/2024 17:38

Juntada de Certidão

08/03/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 00:27

Decorrido prazo de 55 SOLUCOES S.A. em 14/02/2024 23:59.

08/02/2024 14:51

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/01/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:17

Conclusos para despacho

10/01/2024 15:17

Juntada de Certidão

05/01/2024 10:40

Juntada de petição

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:16

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 10:39

Recebidos os autos

14/12/2023 10:39

Conclusos para decisão

14/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio