07/08/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:51

Juntada de remessa seeu
07/08/2025 15:40

Juntada de remessa seeu
07/08/2025 15:04

Processo Desarquivado
06/08/2025 11:29

Juntada de termo
05/08/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:36

Juntada de guia de execução definitiva
05/08/2025 13:26

Juntada de guia de execução definitiva
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:39

Juntada de petição
14/07/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 13:07

Recebidos os autos
11/07/2025 13:06

Juntada de despacho
16/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2024 15:30

Juntada de termo
16/08/2024 14:43

Juntada de termo
13/08/2024 18:12

Decorrido prazo de MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:49

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 05:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2024.
06/08/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:48

Juntada de termo
05/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/08/2024 07:14

Juntada de apelação / remessa necessária
02/08/2024 15:22

Juntada de petição
02/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 18:03

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:45

Juntada de termo
31/07/2024 11:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:37

Juntada de petição
31/07/2024 04:32

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2024.
31/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 11:34

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:13

Juntada de termo
18/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:31

Juntada de apelação
15/07/2024 10:54

Juntada de embargos de declaração
10/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2024.
10/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 17:35

Juntada de petição
08/07/2024 17:41

Juntada de Carta precatória
08/07/2024 16:47

Juntada de Carta precatória
08/07/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:54

Juntada de termo
11/06/2024 07:32

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 23:10

Juntada de petição
28/05/2024 23:55

Juntada de petição inicial
23/05/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 17:09

Juntada de termo
24/04/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
24/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:41

Juntada de termo
03/04/2024 15:14

Juntada de termo
03/04/2024 14:50

Juntada de Ofício
03/04/2024 14:48

Juntada de Ofício
03/04/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
02/04/2024 17:58

Juntada de termo
02/04/2024 05:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GALVAO DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 15:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
01/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:16

Juntada de termo
25/03/2024 14:10

Juntada de termo
23/03/2024 10:59

Juntada de diligência
23/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 10:59

Juntada de diligência
21/03/2024 15:38

Juntada de termo
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIVONE FEITOSA LIMA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:41

Decorrido prazo de MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:41

Decorrido prazo de JOSIVONE FEITOSA LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:23

Decorrido prazo de MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:23

Decorrido prazo de JOSIVONE FEITOSA LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:50

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.
17/03/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 17:41

Expedição de Informações pessoalmente.
14/03/2024 17:41

Expedição de Informações pessoalmente.
14/03/2024 16:48

Juntada de termo
14/03/2024 16:07

Juntada de termo
14/03/2024 15:07

Juntada de Ofício
14/03/2024 14:54

Juntada de Ofício
14/03/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:25

Juntada de Ofício
14/03/2024 14:13

Juntada de Ofício
12/03/2024 16:54

Juntada de petição
12/03/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 15:00, 1ª Vara de Presidente Dutra.
12/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:37

Mantida a prisão preventida
11/03/2024 16:37

Recebida a denúncia contra JOSIVONE FEITOSA LIMA - CPF: *18.***.*55-14 (REU)
11/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:39

Juntada de termo
08/03/2024 15:06

Juntada de petição
07/03/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 16:19

Juntada de petição
06/03/2024 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.
06/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 13:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 14:16

Juntada de petição
09/02/2024 09:02

Recebida a denúncia contra MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA - CPF: *54.***.*17-68 (FLAGRANTEADO)
09/02/2024 08:51

Conclusos para decisão
09/02/2024 08:50

Juntada de termo
09/02/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:06

Juntada de termo
07/02/2024 17:56

Juntada de termo
06/02/2024 15:55

Juntada de petição
05/02/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 12:47

Juntada de petição
30/01/2024 20:13

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
17/01/2024 08:57

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
16/01/2024 15:41

Juntada de protocolo
15/01/2024 14:54

Juntada de protocolo
15/01/2024 14:53

Juntada de protocolo
12/01/2024 21:54

Juntada de Carta precatória
11/01/2024 09:01

Juntada de Carta precatória
10/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:12

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:12

Juntada de termo
18/12/2023 13:42

Juntada de denúncia
08/12/2023 10:15

Juntada de petição criminal
07/12/2023 11:35

Juntada de petição criminal
06/12/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 16:53

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 12:30

Juntada de petição criminal
05/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/12/2023 20:58

Juntada de petição criminal
04/12/2023 18:57

Juntada de autos de inquérito policial (279)
10/11/2023 00:28

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:16

Juntada de protocolo
09/11/2023 14:15

Juntada de protocolo
09/11/2023 09:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
09/11/2023 09:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 16:00

Juntada de petição
08/11/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 07:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:30, 1ª Vara de Presidente Dutra.
08/11/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:47

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/11/2023 18:58

Juntada de petição criminal
07/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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