11/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2025 13:05

Desentranhado o documento
11/07/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:05

Processo Desarquivado
11/07/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:04

Juntada de parecer
24/06/2025 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/06/2025 16:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/06/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2025.
19/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 07:45

Conhecido o recurso de JOSIVONE FEITOSA LIMA - CPF: *18.***.*55-14 (APELANTE) e MIGUEL RONIEL PEREIRA DE SOUSA - CPF: *54.***.*17-68 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 09:40

Juntada de malote digital
13/06/2025 17:19

Juntada de malote digital
13/06/2025 17:11

Juntada de Alvará de soltura
13/06/2025 17:10

Juntada de Alvará de soltura
13/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 11:50

Juntada de parecer do ministério público
05/06/2025 17:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2025 16:42

Juntada de Certidão de adiamento
04/06/2025 13:33

Juntada de parecer
30/05/2025 09:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:43

Recebidos os autos
19/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
19/05/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:18

Conclusos para despacho do revisor
19/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:22

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 10:28

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2025 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2025 09:52

Juntada de documento
17/01/2025 09:45

Recebidos os autos
17/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/01/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção
14/01/2025 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/01/2025 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/01/2025 08:50

Juntada de documento
09/01/2025 19:52

Recebidos os autos
09/01/2025 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/01/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 10:30

Juntada de parecer
09/12/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2024 23:59.
15/11/2024 19:30

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:29

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 08:24

Juntada de petição
12/11/2024 08:23

Juntada de petição
12/11/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 14:40

Desentranhado o documento
08/11/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 12:01

Juntada de petição
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSIVONE FEITOSA LIMA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:02

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
02/10/2024 19:58

Juntada de diligência
02/10/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:58

Juntada de diligência
21/09/2024 18:07

Juntada de apelação / remessa necessária
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:43

Juntada de protocolo
18/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:42

Recebidos os autos
16/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Simony Lima da Silva

Municipio de Imperatriz

Advogado: Andre Viana Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 15:26

Exibir Processo