10/10/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
26/07/2023 09:43

Juntada de petição
01/07/2023 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória n°4843-33.2015.8.10.0000 (28195/2015)
30/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:36

Juntada de petição
19/05/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:45

Conclusos para despacho
08/12/2021 14:07

Juntada de termo
11/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 08:36

Conclusos para despacho
27/03/2021 11:26

Juntada de petição
22/03/2021 11:41

Juntada de petição
19/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0060195-07.2014.8.10.0001 AUTOR: VALTER VALDER REIS BECKMAM e outros (4) Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
17/03/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 10:13

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:29

Recebidos os autos
14/01/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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