25/07/2025 15:50

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2025 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/07/2025 00:26

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
03/07/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS DE SOUZA - CPF: *23.***.*83-90 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2025 13:31

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2025 12:30

Recebidos os autos
26/03/2025 12:30

Juntada de despacho
21/08/2024 14:24

Baixa Definitiva
21/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2024 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS DE SOUZA - CPF: *23.***.*83-90 (APELANTE) e provido
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/03/2024 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 13:11

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:37

Recebidos os autos
07/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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