22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Parnarama Processo nº. 0800367-11.2023.8.10.0105–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERA RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNARAMA/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:47

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 10:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CICERA RODRIGUES BEZERRA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/07/2025.
26/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:20

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 08:50

Juntada de termo
22/07/2025 00:38

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:59

Recebidos os autos
30/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/06/2025 21:44

Juntada de recurso especial (213)
05/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de CICERA RODRIGUES BEZERRA - CPF: *19.***.*75-08 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
02/04/2025 21:40

Recebidos os autos
02/04/2025 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/04/2025 21:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CICERA RODRIGUES BEZERRA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2024 23:54

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 10:27

Publicado Notificação em 06/09/2024.
06/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/07/2024 00:01

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:34

Conhecido o recurso de CICERA RODRIGUES BEZERRA - CPF: *19.***.*75-08 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 23:15

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:15

Recebidos os autos
22/03/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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