17/09/2025 01:11

Decorrido prazo de M. S. B. PATRICIO E CIA LTDA - EPP em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2025.
24/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:44

Juntada de termo
21/08/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 18:50

Conclusos para despacho
05/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de M. S. B. PATRICIO E CIA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
28/11/2024 06:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 19:14

Juntada de Edital
20/11/2024 20:38

Juntada de termo
20/11/2024 20:37

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 20:31

Transitado em Julgado em 10/09/2024
27/08/2024 15:36

Juntada de petição
12/08/2024 11:33

Decorrido prazo de M. S. B. PATRICIO E CIA LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 09:37

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:33

Juntada de termo
26/06/2024 09:32

Desentranhado o documento
26/06/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/12/2023 17:59

Realizado cálculo de custas
02/12/2023 00:50

Decorrido prazo de M. S. B. PATRICIO E CIA LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 16:45

Juntada de petição
09/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

N° 0809807-28.2018.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc.

Defiro a suspensão do processo, pelo prazo do parcelamento do débito (Id. 88827710), cabendo ao exequente, por seus representantes, o dever de vigilância no pagamento das parcelas do acordo, ficando desde logo estabelecida sua obrigação de informar eventual descumprimento para prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente.

Não havendo a comunicação no momento oportuno, terá início a contagem do prazo da incidência da prescrição intercorrente.

Sem embargo dessas providências, intime-se a parte executada para quitar as custas processuais, em dez dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Cópia desta decisão poderá servir de carta e/ou mandado.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2023 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 10:14

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:32

Juntada de termo
27/03/2023 18:55

Juntada de petição
22/02/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:06

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:46

Juntada de termo
24/02/2022 22:30

Juntada de petição
24/01/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 02:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2020 17:21

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:19

Juntada de petição
24/01/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 12:44

Juntada de Certidão
06/11/2019 03:18

Decorrido prazo de M. S. B. PATRICIO E CIA LTDA - EPP em 05/11/2019 23:59:59.
16/09/2019 00:29

Publicado Citação em 16/09/2019.
14/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2019 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2019 13:08

Juntada de edital
05/06/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 12:37

Conclusos para despacho
03/05/2019 10:37

Juntada de petição
29/03/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2018 09:03

Juntada de diligência
01/10/2018 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2018 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018 09:56

Expedição de Mandado
31/08/2018 09:53

Juntada de ato ordinatório
29/08/2018 10:32

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2018 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 14:55

Conclusos para despacho
14/03/2018 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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