27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 07:35

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:58

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 08:20

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:21

Juntada de petição
25/07/2025 11:39

Juntada de petição
18/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:58

Juntada de petição
09/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:52

Processo Desarquivado
09/05/2025 11:07

Juntada de petição
07/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:59

Decorrido prazo de SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:40

Juntada de petição
28/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:01

Juntada de contrarrazões
21/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800448-42.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTONIO CARLOS DUTRA MARTINS ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA - OAB/MA8425 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR19937-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ153999-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposto embargos de declaração, providencio a intimação da parte embargada para apresentação de contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/11/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:35

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 16:07

Juntada de petição
14/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800448-42.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTONIO CARLOS DUTRA MARTINS ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA - OAB/MA 8425 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Diante do o exposto e com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, para: 1.

CONDENAR a parte requerida BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. a proceder, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta sentença, com a retirada do nome da parte autora de quaisquer órgão de restrição ao crédito, referente ao débito discutido nesta ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo de outras medidas coercitivas que se mostrem necessárias; 2.

CONDENAR a parte requerida BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. a declarar a inexistência do débito; 3.

CONDENAR aos demandados BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. e ASSESSORIA BELLINATI PEREZ LTDA a pagar, cada um, a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de danos morais, sendo que o valor da condenação será acrescido de correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), e de juros moratórios, estes a contar da citação.

Considerando a obrigação de fazer imposta em sentença, intimem-se as partes requeridas, através dos advogados habilitados e pessoalmente (súmula 410, do STJ).

Sem condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
13/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 14:00, Vara Única de Penalva.
13/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:41

Juntada de petição
11/10/2023 08:21

Juntada de petição
10/10/2023 15:45

Juntada de contestação
05/09/2023 08:23

Juntada de petição
23/08/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, Vara Única de Penalva.
23/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:46

Juntada de petição
22/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:12

Juntada de petição
21/03/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
25/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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