10/09/2025 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:06

Juntada de contrarrazões
01/09/2025 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2025.
30/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0805559-66.2023.8.10.0058 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA EMBARGANTE: ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPAÇÕES EM SANEAMENTO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302-A) EMBARGADA: JANILDE MARIA VEIGA SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MENDONÇA MACAU (OAB/MA 19.385-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos Declaratórios, intime-se as partes embargadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso, nos termos do que preleciona o art. 1.023, § 2º do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
28/08/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 01:00

Decorrido prazo de JANILDE MARIA VEIGA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2025 19:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/06/2025 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2025.
27/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 15:13

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. - CNPJ: 24.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 11:04

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2025 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:49

Recebidos os autos
22/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de JANILDE MARIA VEIGA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2025 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2025 08:32

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:27

Recebidos os autos
06/03/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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