TJMA - 0001134-24.2006.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 14:09
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
10/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:15
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 08/05/2025 23:59.
-
18/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
18/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 14:41
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
07/02/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 14:43
Juntada de petição
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04/02/2025 17:04
Juntada de petição
-
12/12/2024 14:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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12/12/2024 14:24
Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/12/2024 14:24
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)
-
03/12/2024 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 16:09
Juntada de petição
-
19/11/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:39
Juntada de petição
-
17/09/2024 10:45
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 16/09/2024 23:59.
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26/08/2024 01:34
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 10:30
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 10:30
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/07/2024 17:40
Juntada de petição
-
25/05/2023 08:32
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 08:31
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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24/05/2023 16:33
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:30, 2ª Vara de Balsas.
-
24/05/2023 16:33
Homologada a Transação
-
24/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 14:04
Juntada de petição
-
16/05/2023 16:52
Juntada de petição
-
13/05/2023 00:29
Decorrido prazo de ADRIANA BALBINA REZENDE em 11/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:25
Decorrido prazo de ADRIANA BALBINA REZENDE em 11/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 00:25
Decorrido prazo de WILSON BOTELHO DE RESENDE em 04/05/2023 23:59.
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04/05/2023 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 20:53
Juntada de diligência
-
03/05/2023 04:46
Decorrido prazo de MARCOS BALBINA REZENDE em 02/05/2023 23:59.
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26/04/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 19:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2023 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 19:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/04/2023 07:54
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 07:53
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 02:52
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:39
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:20
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 19/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:33
Juntada de petição
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16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 17:04
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 16:52
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:30, 2ª Vara de Balsas.
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04/04/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 11:53
Conclusos para despacho
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14/10/2022 04:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 12:05
Conclusos para despacho
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31/03/2021 03:27
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 30/03/2021 23:59:59.
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30/03/2021 09:52
Juntada de petição
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23/03/2021 01:19
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0001134-24.2006.8.10.0026 Ação (Classe): USUCAPIÃO (49) Autor: MARCOS BALBINA REZENDE e outros Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087 Réu: WILSON BOTELHO DE RESENDE Advogado do(a) REU: LUCIANO PEDRA FONSECA - MA3599 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.
III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Sexta-feira, 19 de Março de 2021 MARIA DA PAIXÃO PEREIRA VILA NOVA Técnica Judiciária Mat. 162057 -
19/03/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 10:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 10:54
Recebidos os autos
-
19/03/2021 10:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2006
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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