28/11/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:47

Decorrido prazo de LUIS ANDRADE em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:05

Recebidos os autos
23/10/2024 09:05

Juntada de decisão
02/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
02/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:30

Juntada de contrarrazões
11/06/2024 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:30

Juntada de petição
14/05/2024 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:19

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:14

Decorrido prazo de LUIS ANDRADE em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 04:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:28

Juntada de contestação
14/11/2023 00:43

Publicado Citação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0801467-29.2023.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUIS ANDRADE Réu: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO Inicialmente, considerando petitório de Id. 89615192 e documentos que o acompanham, reputo cumprida a determinação de emenda à exordial.

Por conseguinte, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Dando prosseguimento ao feito, considerando que neste Juízo de Direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art.334 do CPC.

Assim, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo da autocomposição das partes em outras oportunidades.

CITE-SE a parte ré para apresentar defesa no prazo legal (Art. 335, CPC), advertindo-lhe de que, em não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Serve o presente como mandado de citação/intimação.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão-MA, 14 de abril de 2023.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz Titular da 1ª Vara de São Mateus do Maranhão
10/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:02

Juntada de petição
03/04/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:45

Conclusos para despacho
22/03/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802796-06.2023.8.10.0119

Municipio de Governador Archer

Antonia Lays Vieira Dias

Advogado: Victor Mendes Morais Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0802796-06.2023.8.10.0119

Antonia Lays Vieira Dias

Municipio de Governador Archer

Advogado: Luciara Oliveira Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0826824-04.2023.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Valdenir de Almeida Soares

Advogado: Iury Ataide Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0826824-04.2023.8.10.0001

Emporio Organza Confeccoes LTDA - ME

Ministerio Publico Estadual - Mpe

Advogado: Iury Ataide Vieira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0824198-89.2023.8.10.0040

Charlete Carneiro do Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2025 12:34

Exibir Processo