25/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/09/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2025 12:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/09/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2025 13:09

Juntada de Certidão de adiamento
17/09/2025 13:33

Juntada de parecer
12/09/2025 11:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:34

Recebidos os autos
01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
01/09/2025 10:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/09/2025 10:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/08/2025 12:17

Conclusos para despacho do revisor
29/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de VALDENIR DE ALMEIDA SOARES em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2025.
22/03/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2025 11:04

Juntada de parecer
20/03/2025 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:36

Decorrido prazo de VALDENIR DE ALMEIDA SOARES em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/01/2025 08:52

Juntada de petição
23/12/2024 11:44

Juntada de parecer
14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 15:17

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 13:35

Juntada de petição
06/11/2024 00:06

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:26

Recebidos os autos
14/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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