20/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
30/04/2022 08:44

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 08:44

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800203-25.2020.8.10.0146.

REQUERENTE(S): LUIS ADRIANO DA CRUZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A REQUERIDO(A)(S): EMPRESA VIVO Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A DECISÃO Trata-se de impugnação promovida por EMPRESA VIVO em desfavor de LUIS ADRIANO DA CRUZ SILVA.

Em petição de id. 63603417, a parte autora concorda com a impugnação, requerendo o arquivamento do feito. É o relatório.

Fundamento.

Em petição de id. 62609426, a parte requerida acostou aos autos prova suficiente do cumprimento da obrigação acordada em audiência e homologada por este juízo.

Como mencionado, a parte autora concordou com o alegado, motivo pelo qual inexiste a obrigação de pagamento de multa por suposto cumprimento tardio das obrigações acordadas.

Desta forma, acolho a presente impugnação, para declarar a inexigibilidade da multa de 10%, tornando sem efeito o despacho de id. 62132514.

Considerando que todas as obrigações pertinentes ao acordo foram devidamente cumpridas, determino o arquivamento do processo, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se Joselândia (MA), 5 de abril de 2022.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA
07/04/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 18:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2022 09:55

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:01

Juntada de petição
22/03/2022 02:48

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:39

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:58

Juntada de petição
10/03/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:50

Conclusos para despacho
20/08/2021 08:49

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:22

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 16/08/2021 23:59.
27/07/2021 10:36

Juntada de petição
26/07/2021 10:11

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:17

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:15

Transitado em Julgado em 08/06/2021
19/07/2021 13:20

Juntada de petição
17/06/2021 08:52

Juntada de petição
21/05/2021 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2021 11:30 Vara Única de Joselândia .
21/05/2021 13:47

Homologada a Transação
20/05/2021 14:07

Juntada de contestação
13/05/2021 16:12

Juntada de petição
08/03/2021 00:46

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800203-25.2020.8.10.0146. Requerente(s): LUIS ADRIANO DA CRUZ SILVA. Advogado do(a) AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968 Requerido(a)(s): EMPRESA VIVO. Advogado do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o processo segue o rito dos Juizados Especiais Cíveis, não tendo sido realizada audiência de conciliação, instrução e julgamento em razão da pandemia da Covid-19. Diante disso, designo o dia 21/05/2021 às 11h30min para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/cathia-4b2-d58). Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Fixo, por fim, o prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte requerida, bem como, seu patrono, informe e-mail e telefone (preferencialmente celular com acesso a WhatsApp) para fins de contato caso necessário. Intimem-se, com a advertência ao requerido de que a ausência implicará revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, anotando-se que a não participação ou não comparecimento no ato, importará no arquivamento do feito. Intimem-se.

Cumpra-se. Autorizo os Servidores Judiciais a assinarem de ordem as comunicações. SERVE O(A) PRESENTE DE OFÍCIO / MANDADO. Joselândia (MA), 1 de março de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
04/03/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2021 11:30 Vara Única de Joselândia.
02/03/2021 12:22

Juntada de petição
01/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 16:18

Conclusos para decisão
19/01/2021 12:26

Juntada de petição
18/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800203-25.2020.8.10.0146. Requerente(s): LUIS ADRIANO DA CRUZ SILVA. Advogado do(a) AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968 Requerido(a)(s): EMPRESA VIVO. Advogado do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, artigo 1º, inciso IX, c/c artigo 3º da Corregedoria Geral de Justiça. Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, intime-se a parte requerente, através de seu Procurador, para tomar conhecimento da Contestação de ID 31849141, bem como, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 14 de janeiro de 2021. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria
15/01/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 13:09

Juntada de Ato ordinatório
15/01/2021 13:08

Cancelada a movimentação processual
07/07/2020 01:13

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:13

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:21

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:14

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:51

Juntada de contestação
05/06/2020 09:39

Juntada de Certidão
05/06/2020 09:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/06/2020 08:30 Vara Única de Joselândia.
04/06/2020 17:55

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 12:19

Juntada de Ato ordinatório
03/06/2020 11:18

Juntada de petição
01/06/2020 15:55

Juntada de petição
25/05/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:30

Conclusos para despacho
07/05/2020 14:53

Juntada de petição
22/04/2020 16:53

Juntada de Informações prestadas
22/04/2020 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/06/2020 08:30 Vara Única de Joselândia.
17/04/2020 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2020 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 17:11

Conclusos para decisão
19/03/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801855-77.2020.8.10.0049

Laurimar Silva da Conceicao

Ruan da Conceicao Soares

Advogado: Francini Kiss Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/10/2020 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0824517-82.2020.8.10.0001

Aline Maria Mendes Pereira

Joilson Fonseca Lima

Advogado: Francisco Airton Girao Saboia Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800342-90.2021.8.10.0000

Nescinda Silva dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Jayron Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0801730-20.2020.8.10.0014

Nicala Rafaela Leonel Soares

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Manoel Moraes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801709-33.2020.8.10.0050

Manoel Galdino Silva Ferreira

Alvorada Motocicletas LTDA

Advogado: Marcia Cristina Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 09:45

Exibir Processo