23/10/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:34

Transitado em Julgado em 02/08/2023
01/08/2023 11:24

Juntada de petição
05/07/2023 02:52

Decorrido prazo de RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 06:09

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
25/08/2022 16:18

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:29

Decorrido prazo de RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 23:40

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 02:48

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:11

Juntada de contestação
25/03/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2022 10:42

Expedição de Mandado.
23/03/2022 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2022 18:24

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:17

Juntada de petição
07/12/2021 14:35

Decorrido prazo de RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:34

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 21:02

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0803775-58.2020.8.10.0026 AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO (90) PARTE AUTORA: MARCILENE BORGES DE OLIVEIRA SENA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAIME PEREIRA DE SOUZA - TO7912, RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO - MA17468 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAIME PEREIRA DE SOUZA - TO7912, RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO - MA17468, para, em 15 (quinze) dia, (a). indicar a atividade profissional que exerce, (b). o valor das custas da presente ação e, em especial, (c). juntar aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a insuficiência de recursos para fazer frente aos encargos do processo, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, conforme determinado no despacho id 55680381, a seguir transcrito(a): "DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado na petição inicial, com arrimo no §2º do artigo 99 do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dia, (a). indicar a atividade profissional que exerce, (b). o valor das custas da presente ação e, em especial, (c). juntar aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a insuficiência de recursos para fazer frente aos encargos do processo, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

Cumpra-se.

Balsas – MA, 05 de novembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO".

Balsas 10/11/2021.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.
10/11/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
07/06/2021 10:47

Juntada de petição
26/03/2021 19:20

Decorrido prazo de RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:20

Decorrido prazo de RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:20

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:26

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 10:34

Conclusos para despacho
17/03/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0803775-58.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE:MARCILENE BORGES DE OLIVEIRA SENA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO - MA17468 Advogados do(a) REQUERENTE: JAIME PEREIRA DE SOUZA - TO7912 REQUERIDA:MUNICIPIO DE BALSAS De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da decisão id 40190562 DE ID: da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
16/03/2021 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 18:12

Outras Decisões
21/12/2020 19:38

Conclusos para decisão
21/12/2020 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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