TJMA - 0804199-20.2023.8.10.0051
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/10/2024 14:08
Juntada de termo
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16/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
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15/10/2024 18:50
Juntada de contrarrazões
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12/10/2024 03:15
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:37
Publicado Intimação em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:15
Juntada de Certidão
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23/09/2024 09:38
Juntada de apelação
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20/09/2024 02:27
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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20/09/2024 02:27
Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.
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20/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2024 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2024 15:00
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 11:46
Juntada de Certidão
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04/06/2024 17:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 11:00, 4ª Vara de Pedreiras.
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04/06/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:56
Juntada de petição
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04/06/2024 09:20
Juntada de petição
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29/05/2024 17:40
Juntada de petição
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10/05/2024 00:43
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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10/05/2024 00:43
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024 12:05
Juntada de Certidão
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08/05/2024 12:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 11:00, 4ª Vara de Pedreiras.
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16/04/2024 04:09
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:11
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/04/2024 23:59.
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09/04/2024 09:31
Juntada de petição
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01/04/2024 00:32
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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01/04/2024 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
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27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2024 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 18:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/01/2024 21:19
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:17
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 24/01/2024 23:59.
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08/01/2024 13:55
Conclusos para decisão
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08/01/2024 13:54
Juntada de Certidão
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19/12/2023 20:48
Juntada de petição
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18/12/2023 14:54
Juntada de petição
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15/12/2023 01:57
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2023 13:36
Juntada de Certidão
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13/12/2023 13:33
Juntada de Certidão
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13/12/2023 04:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/12/2023 23:59.
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12/12/2023 17:41
Juntada de réplica à contestação
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12/12/2023 05:07
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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12/12/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 17:00
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:58
Juntada de Certidão
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06/12/2023 17:49
Juntada de contestação
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11/11/2023 00:14
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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11/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº: 0804199-20.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: CARLINDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
DESPACHO Trata-se de Ação de Inexistência de relação jurídica cumulada com indenização, proposta por CARLINDO DOS SANTOS, em face da BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.
Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC1, que revogou o art. 4º da Lei 1.060/50, razão pela qual deixo de determinar o pagamento das custas processuais.
Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar todas as matérias dispostas nos arts. 336 e ss do CPC/2015, sob pena de ser considerada revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do art. 344 do mesmo diploma processual.
A parte requerida pode acessar os seguintes documentos juntados pela parte autora Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110612185815400000098286437 PET CONSIG- 815665330 Petição 23110612185824300000098286440 RECLAMACAO Processo Administrativo 23110612185835600000098286441 DOCS PESSOAIS Documento de identificação 23110612185847800000098286442 PROCURACAO Procuração 23110612185865000000098287743 DECLARACAO DE HIPO Declaração 23110612185876200000098287744 HISTORICO Documento Diverso 23110612185887400000098287745 Certidão Certidão 23110707580955800000098356690 Esclareço que a não realização de audiência específica nos termos do art. 334 do CPC não inviabiliza que este Juízo, no curso do processo e a qualquer tempo, promova tentativa de autocomposição das partes, diversa de conciliação e/ou mediação, ocasião em que as partes, por si ou por seus procuradores, poderão externar ao Juízo acordo para pôr fim ao litígio, consoante autorização do art. 139, V da Lei 13105/2015.
Dito isto, determino que seja efetivada a citação do ré, nos moldes acima determinados, em atenção às normas do art. 335, III c/c art. 231 CPC/2015.
Apresentada a contestação ou escoado o prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Cite-se.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Pedreiras (MA), 7 de novembro de 2023.
BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras -
08/11/2023 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2023 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 07:58
Conclusos para despacho
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07/11/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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