TJMA - 0870673-26.2023.8.10.0001

16/09/2025 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2025.

16/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025 12:01

Conhecido o recurso de RENATA GOMES E SILVA - CPF: *51.***.*58-09 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025 14:53

Juntada de Certidão

05/09/2025 12:56

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.

07/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento

07/08/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos

01/08/2025 12:04

Recebidos os autos

01/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/05/2025 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2025 19:18

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 14:55

Conclusos para despacho

31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão

31/03/2025 15:26

Recebidos os autos

31/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio