24/06/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 15:06

Juntada de Ofício
15/05/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:15

Juntada de termo
23/03/2025 18:38

Juntada de petição
28/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:08

Juntada de petição
14/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.
13/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814259-45.2022.8.10.0000
16/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
05/12/2022 19:07

Juntada de petição
18/11/2022 09:06

Juntada de petição
18/11/2022 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 16:51

Outras Decisões
03/10/2022 11:02

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:16

Juntada de petição
17/07/2022 17:40

Juntada de petição
17/07/2022 17:37

Juntada de petição
20/06/2022 22:51

Juntada de petição
20/06/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 22:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
30/03/2022 12:59

Conclusos para decisão
29/03/2022 14:24

Juntada de petição
25/03/2022 16:11

Juntada de petição
16/03/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 11:40

Juntada de petição
10/02/2022 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2022 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
02/02/2022 11:27

Juntada de termo
14/04/2021 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 12:40

Conclusos para despacho
25/03/2021 13:14

Juntada de petição
23/03/2021 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847336-52.2016.8.10.0001 AUTOR: ELIANE MARIA RAMOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436 RÉU: Governo do Estado do Maranhão Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 38719638.

Publique-se e intime-se.

São Luís, MA, 11 de março de 2021 Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/03/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:36

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 16:16

Juntada de pendência de cálculo
04/06/2020 18:31

Juntada de petição
18/05/2020 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 09:36

Conclusos para decisão
23/08/2018 00:57

Juntada de petição
13/08/2018 09:49

Juntada de petição
13/08/2018 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2018.
11/08/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica
07/08/2018 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/08/2018 17:38

Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2018 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2018 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 08:54

Conclusos para despacho
04/08/2017 08:54

Juntada de Certidão
22/05/2017 19:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 12:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 13:39

Conclusos para despacho
29/07/2016 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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