26/01/2022 06:15

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 06:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/01/2022 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO TRINDADE RAMOS em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:29

Decorrido prazo de ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/11/2021.
30/11/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:13

Juntada de malote digital
26/11/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:08

Conhecido o recurso de ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 11:44

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 22:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2021 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2021 11:51

Juntada de parecer
19/07/2021 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO TRINDADE RAMOS em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802932-40.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI ADVOGADOS: DR.

ANDRÉ DE SOUSA MENDES, DRA .CASSIA REGINA SERRA ALVES E DRA.

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO AGRAVADO: ANTÔNIO TRINDADE RAMOS RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não consta pedido liminar, razão pela qual resta inviabilizada a apreciação da referida tutela, visto que é vedada a sua concessão de ofício.

Diante disso, determino a notificação do MM.

Juiz do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se o Agravado para responder, querendo, ao presente recurso no prazo da lei, ficando-lhe facultada a juntada de documentos.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que intervenha como de direito, na condição de fiscal da lei, no mesmo prazo.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
17/03/2021 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 13:51

Juntada de malote digital
17/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 02:20

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:21

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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