TJMA - 0809627-21.2020.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2021 11:11
Baixa Definitiva
-
22/10/2021 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/10/2021 11:01
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/10/2021 11:00
Juntada de Certidão
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22/10/2021 03:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/10/2021 23:59.
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25/08/2021 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.
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25/08/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 08:45
Recurso Especial não admitido
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05/08/2021 11:53
Decorrido prazo de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO em 19/07/2021 23:59.
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05/08/2021 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/07/2021 23:59.
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23/07/2021 13:10
Conclusos para decisão
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23/07/2021 13:10
Juntada de Certidão
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03/07/2021 00:30
Decorrido prazo de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO em 02/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 25/06/2021.
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24/06/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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23/06/2021 14:50
Juntada de Certidão
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23/06/2021 09:31
Juntada de recurso especial (213)
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10/06/2021 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2021.
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09/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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08/06/2021 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2021 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 08:13
Conhecido o recurso de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*06-53 (APELANTE) e não-provido
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07/06/2021 21:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/06/2021 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/05/2021 23:59:59.
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31/05/2021 08:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2021 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2021 17:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/05/2021 10:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/05/2021 09:32
Juntada de parecer do ministério público
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22/04/2021 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 15:03
Recebidos os autos
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22/03/2021 15:03
Conclusos para despacho
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22/03/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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