TJMA - 0802294-16.2023.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

MONICA BARROS DA SILVA

CPF *75.***.*87-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRESSA KELLY ANDRADE CARNEIRO

CPF *27.***.*51-69

OLKLENIA COSTA DOS SANTOS

CPF *28.***.*26-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 11:46

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 17/11/2023 00:57

    Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 17/11/2023 00:49

    Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 17/11/2023 00:45

    Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR TCO 0802294-16.2023.8.10.0039 Presentes Juiz de Direito: Marcelo Santana Farias Promotor: Aarão Carlos Lima Castro Defensora Pública: Ana Laura Migliavavacca de Almeida Autor do Fato: Oklenia Costa dos Santos Autor do Fato: Andressa Kelly Andrade Carneiro Vítima: Monica Barros da Silva Local: Fórum “Des.

    José Filgueiras” Data: 25 de outubro, às 08:30 horas.

    I – ABERTURA: Aberta a audiência instados a Composição Civil, as partes entre si, firmaram composição civil, no sentido conviverem harmonicamente e que as autoras do fato formalizara pedido de desculpas e de retratação e assumira o compromisso de não mais preferir difamações, calúnias e provocar situações constrangedoras à vítima.

    O compromisso foi assumido mutuamente pela vítima e autores e tem validade recíproca para todas as partes.

    II – HOMOLOGAÇÃO: Em seguida o MM.

    Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: “HOMOLOGO para que surta os legais e jurídicos efeitos o acordo formulado pelas partes, julgando extinto o presente, nos termos do artigo 74 da Lei 9.099/95.

    Após o decurso do prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se”.

    III – DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para tratar, declarou o MM.

    Juiz encerrada a presente audiência.

    Do que, para constar, foi lavrado e digitado este termo, que vai devidamente assinado pelos presentes.

    Do que para constar, eu, _________________, Júlio César de Macedo Dias, Técnico Judiciário – Mat. 136556, digitei e subscrevi.

    Juiz de Direito: ______________________________________________

  • 14/11/2023 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 10:13

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 26/10/2023 10:13

    Extinta a punibilidade por composição civil dos danos de ANDRESSA KELLY ANDRADE CARNEIRO - CPF: *27.***.*51-69 (AUTOR DO FATO)

  • 20/10/2023 10:44

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/09/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 11:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/09/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 11:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/09/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 15:11

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 26/06/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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