12/02/2025 11:08

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2025 17:04

Juntada de petição
13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de SIDONIO DOS SANTOS VIEIRA em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:51

Juntada de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 22:09

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido
11/10/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 11:58

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:26

Recebidos os autos
02/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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