16/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:05

Juntada de termo
09/05/2025 16:28

Juntada de petição
06/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:52

Juntada de termo
06/05/2025 10:48

Desentranhado o documento
06/05/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
06/05/2025 10:25

Juntada de petição
23/04/2025 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:51

Recebidos os autos
23/04/2025 08:51

Juntada de despacho
12/06/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/06/2024 07:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:21

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 01:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:02

Juntada de petição
21/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:50

Juntada de recurso inominado
08/05/2024 11:28

Juntada de petição
08/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 14:51

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/04/2024 11:55

Juntada de petição
08/04/2024 17:42

Juntada de petição
08/04/2024 11:23

Juntada de contestação
21/03/2024 10:41

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:42

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/11/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:40

Juntada de diligência
17/11/2023 15:10

Juntada de petição
16/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802515-63.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: LEANA SOUSA RIBEIRO DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 02/05/2024 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 13 de novembro de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
13/11/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 00:17

Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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