TJMA - 0801319-93.2023.8.10.0103

13/02/2025 13:09

Baixa Definitiva

13/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 13:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/01/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025 15:26

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO COSTA SILVA - CPF: *59.***.*66-20 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2024 14:10

Juntada de petição

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/03/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

26/02/2024 21:42

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

03/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 12:52

Conclusos para despacho

06/12/2023 12:50

Recebidos os autos

06/12/2023 12:50

Distribuído por sorteio