TJMA - 0802571-96.2023.8.10.0050

22/08/2024 15:29

Baixa Definitiva

22/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2024 15:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS RODRIGUES COSTA em 21/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:03

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

31/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024 12:14

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS RODRIGUES COSTA - CPF: *71.***.*63-15 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2024 11:39

Juntada de Certidão

24/07/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos

25/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 08:14

Recebidos os autos

05/06/2024 08:14

Conclusos para decisão

05/06/2024 08:14

Distribuído por sorteio