TJMA - 0825801-23.2023.8.10.0001

05/09/2025 13:15

Baixa Definitiva

05/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2025 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2025 23:59.

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de JORGE DE JESUS DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.

11/07/2025 07:14

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 17:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

01/07/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025 15:29

Juntada de Certidão

01/07/2025 13:36

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2025 10:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/06/2025 20:22

Juntada de petição

29/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento

29/05/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos

27/05/2025 16:41

Recebidos os autos

27/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/05/2025 16:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/08/2024 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2024 12:50

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 12:56

Conclusos para despacho

14/06/2024 12:56

Recebidos os autos

14/06/2024 12:56

Distribuído por sorteio