29/05/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 19:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 28/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:33

Prejudicado o recurso
20/03/2024 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:14

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/02/2024 23:59.
14/12/2023 18:50

Juntada de petição
07/12/2023 16:05

Juntada de petição
22/11/2023 00:11

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813505-69.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e região Advogados: Drs.

Layonan de Paula Miranda (OAB/MA 10.699) e outro Agravado: Município de Balsas Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc.

Tendo em vista a informação constante da petição de id. 31010849 juntada pelo agravante acerca do suposto descumprimento da ordem por mim emanada em decisão de Id. 28607792 , proceda-se à imediata intimação do agravado para que proceda ao cumprimento da ordem, sob pena de incidência da multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) já fixada e demais consectários legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de novembro de 2023 Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
20/11/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 20:30

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (AGRAVADO)
13/11/2023 15:41

Juntada de petição
13/11/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 10:43

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:02

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/09/2023 02:01

Publicado Decisão em 31/08/2023.
01/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:29

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2023 17:54

Juntada de contrarrazões
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:14

Determinada Requisição de Informações
22/06/2023 12:09

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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