15/04/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ATTEND SOLUTIONS LTDA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 12:53

Publicado Intimação de acórdão em 21/03/2025.
22/03/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2025 11:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 07:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:09

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/11/2024 00:31

Publicado Intimação de acórdão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ATTEND SOLUTIONS LTDA em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 17:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/08/2024 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 15:35

Denegada a Segurança a ATTEND SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-65 (IMPETRANTE)
22/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 19:37

Juntada de petição
21/08/2024 18:52

Juntada de procuração
01/08/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:47

Retirado de pauta
20/06/2024 08:07

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2024 00:20

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:05

Juntada de petição
07/06/2024 17:29

Juntada de petição
05/06/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/03/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de RENILTO DA SILVA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 15:31

Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 08:14

Conclusos para decisão
28/11/2023 18:17

Juntada de petição
22/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800411-17.2023.8.10.9001 IMPETRANTE: ATTEND SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) IMPETRADO: ATO DO MM.

JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Processo referência: 0802948-12.2022.8.10.0015 DESPACHO Intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a vestibular e promover a citação do litisconsorte passivo necessário, nos termos da súmula 631 do STF1.

Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de liminar.

Intime-se.

São Luís, data do sistema Juiz João Francisco Gonçalves Rocha Respondendo pelo 3º Cargo da 2ª Turma Recursal 1Súmula 631, STF: Extingue-se o processo de mandado de segurança se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário.
20/11/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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