23/01/2025 20:40

Juntada de petição
15/02/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802303-50.2023.8.10.0015 Promovente(s): MARLETE ARANHA DO NASCIMENTO Rua Eurípedes Bezerra, 13, CASA, Vila Cruzado, SãO LUíS - MA - CEP: 65073-604 Telefone(s): (98)8864-3045 Advogado: Promovido : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Rua Silva Jardim, 307, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-560 Telefone(s): (98)9000-0000 / (98)3219-5000 / (98)3219-5300 / (98)3219-5500 / (98)3219-5170 / (99)3529-7000 / (99)3642-1443 / (98)3266-1189 / (98)98803-6582 / (98)08007-0109 / (98)08007-0119 / (98)3878-1255 / (99)3524-0000 / (98)3219-5400 / (99)9915-6543 / (98)3221-3454 / (98)3219-5062 / (98)0800-7011 / (08)0070-1195 / (99)3529-7025 / (98)9219-5000 / (98)8778-7085 / (98)3219-5002 / (99)9113-0195 / (98)3219-3062 / (85)3219-5000 / (98)9113-0195 / (98)2107-5000 / (98)9911-3019 / (98)9135-2740 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Rua Silva Jardim, 307, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-560 Telefone(s): (98)9000-0000 / (98)3219-5000 / (98)3219-5300 / (98)3219-5500 / (98)3219-5170 / (99)3529-7000 / (99)3642-1443 / (98)3266-1189 / (98)98803-6582 / (98)08007-0109 / (98)08007-0119 / (98)3878-1255 / (99)3524-0000 / (98)3219-5400 / (99)9915-6543 / (98)3221-3454 / (98)3219-5062 / (98)0800-7011 / (08)0070-1195 / (99)3529-7025 / (98)9219-5000 / (98)8778-7085 / (98)3219-5002 / (99)9113-0195 / (98)3219-3062 / (85)3219-5000 / (98)9113-0195 / (98)2107-5000 / (98)9911-3019 / (98)9135-2740 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, por não ter restado provada nos autos a prática de ato ilícito por parte da requerida, apta a ensejar qualquer reparação por dano seja moral e/ou material.

Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça a aparte autora.

Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
22/11/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido
01/11/2023 13:36

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/10/2023 20:38

Juntada de contestação
17/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 12:53

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2023 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/08/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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