TJMA - 0808650-42.2023.8.10.0034

16/05/2024 15:59

Baixa Definitiva

16/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2024 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:13

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2024 23:59.

14/03/2024 21:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 22:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/02/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 10:58

Conhecido o recurso de MARIA RITA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*40-50 (APELANTE) e provido

19/02/2024 11:36

Conclusos para decisão

16/01/2024 10:33

Conclusos para despacho

16/01/2024 10:32

Recebidos os autos

16/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio