TJMA - 0800960-20.2023.8.10.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:58
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/05/2024 13:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/05/2024 00:37
Decorrido prazo de GENISVAN NOGUEIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:37
Decorrido prazo de GENEILSON DE ALMEIDA SILVA em 17/05/2024 23:59.
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03/05/2024 10:49
Juntada de parecer do ministério público
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03/05/2024 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.
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03/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2024 23:00
Negado seguimento a Recurso
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de GENEILSON DE ALMEIDA SILVA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:08
Decorrido prazo de GENISVAN NOGUEIRA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
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24/01/2024 13:53
Juntada de parecer do ministério público
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23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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23/01/2024 01:28
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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16/01/2024 13:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/01/2024 13:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/01/2024 13:32
Juntada de documento
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16/01/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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16/01/2024 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2024 07:25
Determinação de redistribuição por prevenção
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18/12/2023 15:34
Juntada de parecer do ministério público
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12/12/2023 18:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/12/2023 18:20
Juntada de Certidão
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05/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:03
Decorrido prazo de GENISVAN NOGUEIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:03
Decorrido prazo de GENEILSON DE ALMEIDA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.
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22/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Recurso em Sentido Estrito Número Processo:0800960.20.2023.8.10.0144 Recorrente (s): Geneilson de Almeida Silva, Francisco de Almeida Silva e Genisvan Nogueira da Silva Advogado(a): Ana Cláudia Coelho Santos de Melo OAB/MA 18.878 Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor (a):Cristiane dos Santos Donatini Comarca: São Pedro da Água Branca Vara: Vara Única Relator: Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos D e s p a c h o Siga o recurso à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 05 (cinco) dias (art. 681 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 16 de novembro de 2023.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
17/11/2023 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 12:56
Conclusos para despacho
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08/11/2023 12:51
Recebidos os autos
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08/11/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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