03/09/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/09/2025 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 08:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 09:49

Juntada de petição
26/05/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:12

Juntada de recurso inominado
12/05/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 19:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:10

Decorrido prazo de SAMYA STEPHANY COELHO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:23

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:54

Juntada de petição
22/01/2025 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
17/01/2025 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:16

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 12:59

Juntada de petição
28/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
28/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 23:12

Juntada de contestação
23/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:48

Juntada de contestação
07/02/2024 04:34

Decorrido prazo de SAMYA STEPHANY COELHO DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:28

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
30/01/2024 21:11

Decorrido prazo de SAMYA STEPHANY COELHO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 02:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2023 09:20

Determinada a redistribuição dos autos
09/12/2023 09:20

Declarada incompetência
05/12/2023 15:47

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:45

Juntada de petição
23/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:24

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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