20/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/05/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 11:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEX CONCEICAO AGUIAR - CPF: *26.***.*54-60 (AUTOR DO FATO)
23/04/2025 06:52

Conclusos para julgamento
23/04/2025 06:52

Juntada de termo
22/04/2025 15:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/03/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 09:49

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:23

Juntada de petição
13/03/2025 21:32

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:29

Juntada de termo
20/01/2025 15:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/12/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 08:39

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:44

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:44

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:52

Juntada de termo
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:04

Juntada de diligência
27/06/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:04

Juntada de diligência
27/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
15/04/2024 09:52

Homologada a Transação
01/12/2023 03:01

Decorrido prazo de ALEX CONCEICAO AGUIAR em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA PRESENCIAL/VIRTUAL PROCESSO CRIMINAL Nº 0800426-64.2022.8.10.0030 Vítima O MEIO AMBIENTE e outros Autor(a) do fato ALEX CONCEIÇÃO AGUIAR DATA DA AUDIÊNCIA 11/04/2024 10:00 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxiass2 USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234 INTIMADO: ALEX CONCEICAO AGUIAR TRAVESSA DA BANDEIRA, 197, BACURI, CAXIAS - MA - CEP: 65610-000 Telefone(s): (99)8530-9287 FINALIDADE: De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, Ailton Gutemberg Carvalho, respondendo por este Juizado, intima-se para comparecer à AUDIÊNCIA PRELIMINAR, a ser realizada no dia 11/04/2024 às 10:00h, presencialmente no Fórum Local, ou através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxiass2 colocando nome do participante e a senha tjma1234 Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg - Em caso de problema de acesso, entrar em contato através de mensagem no WhatsApp, no número (99) 99897977. - A parte deve estar acompanhada do seu advogado, pois sem este, ser-lhe-á nomeado defensor público. - Tolerância para entrada na sala de audiências: 10 minutos SEDE DO JUIZADO: Juizado Especial Criminal de Caxias, sito à Avenida Norte/Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária – Campo de Belém, nesta cidade.

Telefone para contato, apenas WhatsApp (099-99989-7977).

Caxias/MA,16 de Novembro de 2023.

Miréia Cláudia Medeiros Queiroz Secretária do Juizado Especial Cível e Criminal
16/11/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:02

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
14/09/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 11:00

Juntada de diligência
25/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
21/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:53

Juntada de termo
17/04/2023 12:11

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/03/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:26

Juntada de termo
29/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801805-71.2023.8.10.0073

Lucimar Diniz Meneses da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/11/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0009020-32.2018.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Dailson Pacheco Silva

Advogado: Flavio Henrique Azevedo Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0801703-68.2023.8.10.0099

Ozilda Pereira da Silva Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0800551-46.2023.8.10.0111

Teresinha de Jesus da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800639-63.2023.8.10.0021

Tiago Garcia Silva

Alex de Lima Aguiar

Advogado: Luis Henrique Moreira Sena

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2023 19:31

Exibir Processo