19/05/2021 08:18

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 08:16

Juntada de termo
17/05/2021 15:34

Juntada de Ofício
17/05/2021 15:23

Transitado em Julgado em 11/05/2021
12/05/2021 08:19

Decorrido prazo de CATARINA SILVA BARROS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:19

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2021.
16/04/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842956-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: CATARINA SILVA BARROS ADVOGADO DA REQUERENTE: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 SENTENÇA Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona de São Luís-MA, que proceda à lavratura do óbito de Neres da Silva, devendo constar na certidão a ser lavrada, as informações prestadas pela autora na petição ID 30799330.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98, do CPC, isentando a demandante de custas judiciais e emolumentos.

Publique-se e intime-se.

Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se quanto ao livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO e RG DO FALECIDO.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
15/04/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 10:22

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:22

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:09

Juntada de petição
23/03/2021 01:21

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842956-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: CATARINA SILVA BARROS Advogado da requerente: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REU: NERES DA SILVA DESPACHO Certifique-se o decurso do prazo do Ofício enviado ao Cartório de Registro Civil da 5ª Zona da Comarca de São Luís/MA.

Após, caso não tenha sido cumprido, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão negativa do Cartório de Registro Civil da 5ª Zona da Comarca de São Luís/MA, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

São Luís/MA, Domingo, 14 de Março de 2021 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
19/03/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:54

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 23:17

Conclusos para despacho
10/10/2020 09:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVEL DA 5º ZONA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVEL DA 5º ZONA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVEL DA 5º ZONA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVEL DA 5º ZONA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:53

Juntada de termo
29/09/2020 05:51

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil da 4ª Zona do Município de São Luís/MA em 28/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 12:24

Expedição de Informações pessoalmente.
22/09/2020 12:24

Juntada de termo
16/09/2020 12:45

Juntada de Ofício
14/09/2020 21:13

Expedição de Informações pessoalmente.
14/09/2020 21:10

Juntada de termo
03/09/2020 16:30

Juntada de Ofício
12/08/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:29

Conclusos para despacho
30/07/2020 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 15:45

Conclusos para decisão
08/05/2020 15:44

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:43

Juntada de Certidão
08/05/2020 12:57

Juntada de petição
01/04/2020 10:19

Juntada de Certidão
27/03/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 08:53

Conclusos para despacho
25/07/2018 08:53

Juntada de Certidão
13/07/2018 15:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2018.
25/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 17:25

Conclusos para despacho
11/12/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 16:30

Juntada de Ato ordinatório
09/11/2017 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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