27/05/2021 13:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 13:04

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 21:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:29

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 30/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:51

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 13/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 17:02

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801276-52.2020.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA RITA DA COSTA CARREIRO Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
13/04/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 17:57

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 15:53

Extinto o processo por desistência
05/04/2021 09:29

Conclusos para julgamento
31/03/2021 18:10

Juntada de petição
28/03/2021 02:36

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.
25/03/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801276-52.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA DA COSTA CARREIRO Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): Banco Itaú Consignados S/A Advogado (a) do (a) Ré (u): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OAB/SP 221386 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE REQUERIDA, para se manifestar acerca de pedido de desistência, ID nº. 42965968, no prazo de 10 (dez) dias. Pastos Bons/MA, Terça-feira, 23 de Março de 2021. LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751
23/03/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:39

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 09:08

Juntada de petição
19/03/2021 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801276-52.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA DA COSTA CARREIRO Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): Banco Itaú Consignados S/A Advogado (a) do (a) Ré (u): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 DESPACHO Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-1952021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, tenho por bem dispensar a realização da audiência una.

Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação, ou ser realizado em momento posterior.

Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação (e/ou outra resposta) ao pedido, a partir da intimação do presente despacho, sob pena de revelia.

Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Ainda assim, fica a parte autora obrigada a informar nos autos, até o momento da manifestação, se recebeu e/ou utilizou o valor objeto da contratação contestada e, caso negue tal fato, deverá juntar cópia do extrato bancário que ateste a sua negativa.

Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados.

A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação e intimação.

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
17/03/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 15:09

Juntada de Carta ou Mandado
11/03/2021 15:36

Juntada de contestação
08/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:50

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/03/2021 08:10 Vara Única de Pastos Bons.
17/12/2020 14:54

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 08:10 Vara Única de Pastos Bons.
16/12/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 08:58

Conclusos para despacho
15/12/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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