TJMA - 0800687-87.2021.8.10.0022
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:00
Conclusos para decisão
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07/07/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:16
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 08/05/2025 06:00.
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30/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
30/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 06:00.
-
29/06/2025 00:33
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
29/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/06/2025 00:18
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
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28/06/2025 01:26
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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18/06/2025 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 28/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:30
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 13:52
Juntada de petição
-
29/05/2025 10:49
Juntada de Carta precatória
-
29/05/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:03
Deferido o pedido de DALVINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*90-29 (REU)
-
27/05/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:33
Juntada de termo
-
27/05/2025 16:31
Juntada de petição
-
26/05/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 06:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 09:52
Juntada de diligência
-
20/05/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 09:52
Juntada de diligência
-
16/05/2025 23:14
Juntada de petição
-
16/05/2025 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:36
Juntada de protocolo
-
16/05/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 08:01
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 23:08
Juntada de petição
-
14/05/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 18:57
Juntada de petição
-
09/05/2025 17:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/05/2025 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 17:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/05/2025 17:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/05/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 17:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/05/2025 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 12:49
Juntada de Edital
-
08/05/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 17:45
Juntada de diligência
-
07/05/2025 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 17:45
Juntada de diligência
-
07/05/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:18
Juntada de protocolo
-
07/05/2025 10:11
Juntada de Carta precatória
-
07/05/2025 09:29
Juntada de petição
-
07/05/2025 09:26
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
07/05/2025 09:17
Juntada de Ofício
-
07/05/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 14:34
Juntada de Edital
-
05/05/2025 13:16
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/05/2025 08:30 2ª Vara Criminal de Açailândia.
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05/05/2025 13:11
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2021 11:00, 2ª Vara Criminal de Açailândia.
-
30/04/2025 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/04/2025 14:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/04/2025 11:21
Juntada de termo
-
29/04/2025 12:34
Juntada de petição
-
12/04/2025 00:16
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 08/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
09/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
07/04/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 16:00
Juntada de termo
-
07/04/2025 09:49
Juntada de petição
-
04/04/2025 16:15
Juntada de petição
-
01/04/2025 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 11:11
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
21/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 07:49
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 07:49
Juntada de termo
-
29/01/2025 12:29
Recebidos os autos
-
29/01/2025 12:29
Juntada de decisão
-
29/05/2024 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/05/2024 11:00
Juntada de Ofício
-
29/05/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:35
Juntada de cópia de dje
-
29/05/2024 10:35
Juntada de cópia de dje
-
21/03/2024 00:07
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:02
Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DAMASCENO em 19/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:02
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:43
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:37
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:37
Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DAMASCENO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:23
Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DAMASCENO em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:23
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 20:20
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 02:43
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 02:40
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 12/03/2024 23:59.
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10/03/2024 14:23
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
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04/03/2024 00:23
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:23
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.
-
04/03/2024 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
02/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
02/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
02/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2024 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2024 09:47
Juntada de Edital
-
29/02/2024 08:20
Juntada de Informações prestadas
-
29/02/2024 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/02/2024 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/02/2024 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2024 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/01/2024 04:44
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:43
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:37
Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DAMASCENO em 26/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 19:16
Juntada de diligência
-
25/01/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/01/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 12:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/01/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 09:39
Juntada de cópia de dje
-
17/08/2023 23:49
Juntada de petição
-
09/08/2023 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:12
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 08/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:29
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2023 17:36
Proferida Sentença de Impronúncia
-
27/06/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 17:32
Juntada de petição
-
12/06/2023 01:49
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 09/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 12:36
Juntada de diligência
-
27/05/2023 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 26/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 18:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 09:59
Juntada de petição
-
07/10/2022 09:58
Juntada de petição
-
07/10/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 19:09
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 20:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 11:37
Juntada de petição
-
17/12/2021 08:56
Juntada de petição
-
14/12/2021 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 08:41
Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 06/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Açailândia.
-
14/12/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 14:38
Juntada de petição
-
20/11/2021 12:21
Decorrido prazo de REURY GOMES SAMPAIO em 16/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:21
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 16/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:18
Decorrido prazo de REURY GOMES SAMPAIO em 16/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:18
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 16/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 00:47
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
09/11/2021 00:47
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - VIA DIÁRIO -
05/11/2021 21:39
Juntada de petição
-
05/11/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 11:23
Juntada de Carta precatória
-
05/11/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 09:31
Juntada de Carta precatória
-
05/11/2021 07:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 07:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/10/2021 09:42
Audiência Una designada para 09/12/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Açailândia.
-
21/10/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 11:29
Desentranhado o documento
-
21/10/2021 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 23:55
Juntada de petição
-
07/10/2021 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 11:45
Revogada a Prisão
-
26/08/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 09:37
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 23:30
Juntada de petição
-
18/08/2021 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2021 18:48
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
13/08/2021 16:31
Juntada de petição
-
12/08/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 13:33
Juntada de diligência
-
06/08/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 16:25
Juntada de Carta precatória
-
06/08/2021 04:26
Juntada de petição
-
05/08/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2021 14:15
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 13:51
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 06/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal de Açailândia.
-
05/08/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 10:58
Revogada a Prisão
-
05/08/2021 08:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 18:06
Juntada de Carta precatória
-
21/07/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 17:16
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 11:43
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 08:27
Juntada de petição
-
06/07/2021 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2021 18:52
Juntada de Ato ordinatório
-
06/07/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:27
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 17:12
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 11:42
Juntada de Carta precatória
-
01/06/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 10:50
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 12:33
Juntada de petição
-
20/05/2021 18:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 17:12
Outras Decisões
-
20/05/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2021 10:22
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 11:07
Juntada de petição
-
11/05/2021 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 08:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 08:00 2ª Vara Criminal de Açailândia .
-
05/05/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2021 08:00 2ª Vara Criminal de Açailândia.
-
02/05/2021 01:34
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:27
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 14:53
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 15:04
Juntada de petição
-
20/04/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 22:45
Decorrido prazo de REURY GOMES SAMPAIO em 13/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 15:23
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 15:21
Juntada de Mandado
-
12/04/2021 11:17
Juntada de petição
-
09/04/2021 10:08
Juntada de petição
-
08/04/2021 08:07
Publicado Intimação em 08/04/2021.
-
08/04/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 00:00
Intimação
Processo nº:0800687-87.2021.8.10.0022 Determino a citação por edital, com prazo de 15 dias, do acusado ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM, para que apresente a sua defesa prévia, no prazo de 10 dias a contar da publicação do edital, nos termos do art. 363, § 1°, observadas as condições do art. 365, ambos do Código de Processo Penal.
Não é o caso de absolvição sumária.
Designo a audiência una para o dia 04/05/2021 às 08:00 h, determinando as devidas intimações e/ou requisições, inclusive para as testemunhas da acusação e da defesa.
Notifique-se a Representante do Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Açailândia, Segunda-feira, 15 de Março de 2021. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
06/04/2021 22:45
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 05/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 18:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/04/2021 18:01
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2021 17:46
Juntada de Carta precatória
-
06/04/2021 17:34
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2021 17:22
Juntada de Carta precatória
-
06/04/2021 16:33
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2021 16:33
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 15:54
Juntada de Carta precatória
-
06/04/2021 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº:0800687-87.2021.8.10.0022 Determino a citação por edital, com prazo de 15 dias, do acusado ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM, para que apresente a sua defesa prévia, no prazo de 10 dias a contar da publicação do edital, nos termos do art. 363, § 1°, observadas as condições do art. 365, ambos do Código de Processo Penal.
Não é o caso de absolvição sumária.
Designo a audiência una para o dia 04/05/2021 às 08:00 h, determinando as devidas intimações e/ou requisições, inclusive para as testemunhas da acusação e da defesa.
Notifique-se a Representante do Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Açailândia, Segunda-feira, 15 de Março de 2021. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
29/03/2021 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 13:52
Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 01:45
Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2021.
-
17/03/2021 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº:0800687-87.2021.8.10.0022 Determino a citação por edital, com prazo de 15 dias, do acusado ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM, para que apresente a sua defesa prévia, no prazo de 10 dias a contar da publicação do edital, nos termos do art. 363, § 1°, observadas as condições do art. 365, ambos do Código de Processo Penal.
Não é o caso de absolvição sumária.
Designo a audiência una para o dia 04/05/2021 às 08:00 h, determinando as devidas intimações e/ou requisições, inclusive para as testemunhas da acusação e da defesa.
Notifique-se a Representante do Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Açailândia, Segunda-feira, 15 de Março de 2021. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
16/03/2021 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 17:28
Outras Decisões
-
15/03/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2021 10:42
Juntada de diligência
-
10/03/2021 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 09:32
Juntada de petição
-
26/02/2021 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 11:45
Juntada de Ofício
-
26/02/2021 11:01
Juntada de petição
-
26/02/2021 10:56
Juntada de Mandado
-
26/02/2021 09:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/02/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 13:24
Recebida a denúncia contra DALVINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*90-29 (FLAGRANTEADO)
-
23/02/2021 17:42
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 15:19
Juntada de petição
-
18/02/2021 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 09:42
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 08:25
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
04/02/2021 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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