TJMA - 0800687-87.2021.8.10.0022

29/01/2025 12:29

Baixa Definitiva

29/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/01/2025 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:45

Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:45

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DAMASCENO em 27/01/2025 23:59.

13/12/2024 08:17

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2024 00:13

Publicado Acórdão em 11/12/2024.

11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e provido

06/12/2024 15:24

Juntada de Certidão

06/12/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 15:22

Juntada de parecer

29/11/2024 17:52

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento

21/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento

21/11/2024 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024 08:26

Recebidos os autos

12/11/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/11/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

12/11/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 20:34

Recebidos os autos

11/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/11/2024 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 15:22

Conclusos para despacho do revisor

01/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

21/10/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.

20/10/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2024 23:59.

15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DALVINO PEREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO AMORIM em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2024.

21/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2024 13:53

Juntada de documento

19/09/2024 11:41

Recebidos os autos

19/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/09/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2024.

15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/06/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 11:11

Juntada de documento

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2024 11:28

Conclusos para despacho

29/05/2024 11:28

Recebidos os autos

29/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

08/11/2021 00:00

Intimação