TJMA - 0800505-24.2019.8.10.0135

29/01/2021 09:10

Baixa Definitiva

29/01/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/01/2021 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/12/2020 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 21:44

Juntada de protocolo

24/11/2020 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 23/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2020.

28/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

27/10/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020 19:41

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO - CPF: *04.***.*46-96 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE)

23/10/2020 13:57

Conclusos para decisão

23/10/2020 13:49

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2020 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2020 12:28

Juntada de parecer

11/09/2020 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020 10:53

Recebidos os autos

10/09/2020 10:53

Conclusos para despacho

10/09/2020 10:53

Distribuído por sorteio