02/09/2025 23:33

Juntada de petição
29/08/2025 14:19

Juntada de petição
28/08/2025 01:11

Decorrido prazo de OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2025 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 11:27

Outras Decisões
15/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:22

Juntada de petição
14/12/2023 22:30

Juntada de petição
29/11/2023 03:11

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0827175-45.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR, OSVALDO SANTOS CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIO DE LIMA BRITO - MA10956 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ....após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2023 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2023 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:26

Juntada de petição
06/03/2022 16:54

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:07

Juntada de petição
21/02/2022 11:06

Juntada de petição
04/02/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:22

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:29

Juntada de petição
01/10/2021 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.
04/08/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:24

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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