TJMA - 0825934-68.2023.8.10.0000

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 725681/2025 -

14/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725681/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 725681/2025

13/08/2025 15:08

Protocolizada Petição 725681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

04/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

22/07/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO