16/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:08

Juntada de petição
23/04/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 07:37

Processo Desarquivado
19/04/2025 16:47

Juntada de petição
04/12/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:01

Decorrido prazo de ROSANA LOPES SANTOS em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:14

Recebidos os autos
06/11/2024 13:14

Juntada de despacho
03/09/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/09/2024 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 07:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:15

Decorrido prazo de ROSANA LOPES SANTOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:56

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 03:31

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:32

Desentranhado o documento
02/08/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:17

Juntada de recurso inominado
16/07/2024 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:16

Juntada de petição
12/07/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 16:30

Juntada de petição
19/02/2024 11:15

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:38

Juntada de contestação
08/02/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 04:44

Decorrido prazo de ROSANA LOPES SANTOS em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 09:39

Juntada de Ofício
17/11/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:17

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:40

Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 18:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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